25 de janeiro de 2016

Temos novo Presidente da República, e agora?

Ainda com o resultado das Presidenciais a ferver, é bom relembrar de que " em Portugal, o voto é permitido aos maiores de 18 anos e não é obrigatório." 
https://pt.wikipedia.org/wiki/Governo_da_Rep%C3%BAblica_Portuguesa

Isto porque, já vi bastantes insultos,  onde defendem que o voto tem que ser obrigatório, e quem não vota devia ser multado por cometer uma ilegalidade, defendendo o voto em branco para quem não quer escolher.  Ora se uma pessoa escolhe abster-se deverá ter as suas razões, já repararam que a abstinência causa muito mais preocupação que os votos em branco?
Apelam ao voto de mil e uma formas (até cometendo actos ilegais como partilhar fotos do boletim de voto, ainda que em branco), alegando mudança entre outros argumentos, o que é certo é se houver por exemplo, 90% de abstenção o que farão ? Esta foi uma questão deixada no ar, num comentário de uma notícia e que foi completamente rebaixado. Porém, devíamos pensar nessa situação, seria essa a forma mais radical de mostrar o descontentamento, e o que viria a seguir?


No dia 9 de Março deixamos na história do nosso país o Presidente da República que mais me intrigou, sobre quais são as competências do mesmo, devido às suas afirmações.

Andei a pesquisar e resumindo de forma simples e clara "o Presidente da República tem competência para solicitar a fiscalização da constitucionalidade das leis , dissolver a Assembleia da República, demitir o Governo (quando esteja em causa o regular funcionamento das instituições democráticas) ou exonerar o Primeiro‑Ministro, e para declarar o estado de sítio e o estado de emergência "  (http://www.direitosedeveres.pt/q/o-cidadao-o-estado-e-as-instituicoes-internacionais/orgaos-de-soberania/quais-as-funcoes-e-os-poderes-do-presidente-da-republica)

Dito isto, o papel deste cargo tão importante para um país é mais "um poder moderador (nomeadamente os seus poderes de controlo ou negativos, como o veto, por exemplo; embora o Chefe de Estado disponha também, para além destas funções, de verdadeiras competências de direção política, nomeadamente em casos de crises políticas, em tempos de estado de exceção ou em matérias de defesa e relações internacionais).

No entanto, muito para além disso, o Presidente da República pode fazer um uso político particularmente intenso dos atributos simbólicos do seu cargo e dos importantes poderes informais que detém. Nos termos da Constituição cabe-lhe, por exemplo, pronunciar-se "sobre todas as emergências graves para a vida da República", dirigir mensagens à Assembleia da República sobre qualquer assunto, ou ser informado pelo Primeiro-Ministro "acerca dos assuntos respeitantes à condução da política interna e externa do país". E todas as cerimónias em que está presente, ou os discursos, as comunicações ao País, as deslocações em Portugal e ao estrangeiro, as entrevistas, as audiências ou os contactos com a população, tudo são oportunidades políticas de extraordinário alcance para mobilizar o País e os cidadãos.

http://wijnbloggers.nl/wp-content/uploads/2015/07/portugese-vlag-2.jpg
A qualificação do Presidente como "representante da República" e "garante da independência nacional" fazem com que o Presidente, não exercendo funções executivas diretas, possa ter, assim, um papel político ativo e conformador"http://www.presidencia.pt/?idc=1)


Pergunto então, não seria melhor suprimir o cargo de Primeiro Ministro ao de Presidente da República, para que tenha um papel activo no dia a dia do país, e decidir também, não ser espectador como o povo? Não precisamos de moderador, sim de governante!

 Deixo aqui umas medias que na minha opinião, mudariam o país.

  1. O voto Electrónico, simplificaria tanto a vida, claro que manteriam as mesas de votos para quem não tem acesso à internet.
  2. Menos viagens, mais acção. Não precisamos que o governantes andem em viagens, precisamos de resolução no país, que cada vez mais demonstra falhas gravíssimas.
  3. Diminuição de deputados, temos tantos e o país está com se vê.....
  4. Adaptar o salário mínimo à realidade do país, tal como os salários dos ministros
  5. As regalias cortadas, as residências oficiais, as viagens, os carros. Usem os transportes públicos ou pessoais como o resto das pessoas, utilizem o Palácio de Belém para recepção de outros chefes de estado, mas vivam nas vossas casas. 
  6. Na Saúde e Educação têm de ser rapidamente resolvidas todas as falhas e têm que estar ao acesso de todos, com um atendimento de excelência a toda a população.

Defendo que o povo deveria ter uma palavra nas leis que são aprovadas, tendo em conta que somos os mais visados, mas isso já é voar bem mais alto.

http://www.rtp.pt/antena1/os-dias-da-radio/dez-candidatos-um-debate-a-nao-perder-para-ouvir-na-radio-para-ver-aqui-no-site-da-antena-1_9099


Resta-me dizer que não me surpreendi com a vitória do Professor Marcelo Rebelo de Sousa nem com a derrota da Maria de Belém, nem tão pouco que o conhecido Tino de Rãs arrecadasse 152 mil votos.


Enquanto comentador é muito bom, ninguém dúvida do seu saber e acredito que devido a esses anos de comentários foi eleito, agora resta ver o que vai mudar, tendo em conta que o papel de Presidente é mais de moderador no governo.

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